Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma OmniCursos, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

OmniCursos é uma plataforma de hospedagem e distribuição de cursos online que permite aos criadores de conteúdo publicar, gerenciar e vender seus cursos. Oferecemos diferentes planos de assinatura com variados níveis de armazenamento e largura de banda.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
• Manter suas informações de conta atualizadas
• Ser responsável pela segurança de sua senha e conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

4. Planos e Pagamentos

Oferecemos três planos de assinatura: Mensal, Trimestral e Anual. Todos os planos incluem:

• 14 dias de teste gratuito para novos usuários
• Cobrança automática após o período de teste
• Renovação automática ao final de cada período de assinatura
• Possibilidade de cancelamento a qualquer momento

5. Uso Aceitável

Você concorda em não usar a plataforma para:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Distribuir malware, vírus ou qualquer código malicioso
• Realizar atividades fraudulentas ou enganosas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Fazer uso excessivo de recursos que prejudique outros usuários

6. Propriedade Intelectual

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na plataforma. Ao fazer upload de conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva para hospedar, armazenar e distribuir seu conteúdo conforme necessário para fornecer nossos serviços.

7. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle. O cancelamento entrará em vigor ao final do período de cobrança atual. Não oferecemos reembolsos proporcionais para cancelamentos durante o período de assinatura, exceto durante o período de teste gratuito.

8. Limitação de Responsabilidade

A OmniCursos não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso de nossos serviços. Fornecemos a plataforma "como está" sem garantias de qualquer tipo.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@omnicursos.com.br